O Tribunal Constitucional não tem razão de ser - Deve ser o Supremo Tribunal de Justiça a ter uma Secção Constitucional

O Tribunal Constitucional é um tribunal político.

 

A Constituição da República Portuguesa tem de ser uma Lei dinâmica, que se adpate - seja interpretada de forma actualista - em função de cada momento histórico , de forma a  dar a resposta necessária e razoável aos problemas concretos dos portugueses.

 

Por exemplo os EUA e o Reino Unido não têm Tribunal Constitucional.

 

O Tribunal Constitucional é também responsável politicamente pela mséria em que caíu Portugal.

 

O recente acórdão que julgou insconstitucionais normas do Orçamento de Estado - parece que o acórdão tem 300 páginas,  o que é um exagero supino - contribuíu para mais dificuldades.

 

Claro que alguns ficaram contentes , mas Portugal tem de ser visto no seu todo e face à enorme crise económica , como não há memória.

 

A crise económica resulta da mudança de poderes económicos no Mundo, com a ascensão da China , da India e da Rússia a principais actores económicos, políticos e mesmo militares.

 

A crise  com a Coreia do Norte  revela bem que o eixo do Poder Mundial deixou de estar nos EUA - e muito menos na Europa, - fazendo-nos reflectir sobre uma crise com a India ou o Paquistão ,  que têm mais poder militar nuclear .

 

Portugal terá de inflectir a sua conduta e apostar na produção agrícola, na exploração do Mar, nas indústrias que contam,  como a metalomecânica pesada, na ciência, no ensino de gestão política.

 

Acabou o Império em 1974, acabaram os subsídios da União Europeia, logo Portugal é obrigado a ter boas escolas de administração política , politicas de produção em todos os sectores.

 

Não pode haver um Alentejo improdutivo, não pode haver desertificação do interior e os projectos todos concentrados no litoral.

 

Extinguir o Tribunal Constitucional parece ser um bom caminho, deixando ao Supremo Tribunal de Justiça o julgamento da constitucionalidade das leis,para o que deve ser alterado o regime de acesso ao STJ, a sua orgânica.