sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Processo Casa Pia - Nulidade do Processo

Tenho o maior respeito,  institucional, pelos magistrados que constituem o tribunal colecivo que está a julgar o processo Casa Pia.
Mas não aceito que os juízes imputem à arguição de nulidade/irregularidade de ontem qualquer outro atraso na leitura do acórdão.
Uma coisa é certa: este processo está morto e será anulado o julgamento no Tribunal da Relação.
A senhora juiz presidente não teve o pulso firme necessário para evitar que o processo se tornasse um monstro.
A senhora juiz parece que teve receio do Poder Político  que tem interesse no processo.
E, ao invés de tudo o que  é prática judicial, foi deixando o processo arrastar-se, permitindo tudo.
O Poder Político queria um processo devagar , devagarinho, para manobrar consciências, para permitir as manobras de perseguição a vitimas, ao arguido Carlos Silvino, a jornalistas, e para fazer esquecer no Povo este dramna que se chama Casa Pia.
O Poder Político manobrou para os advogados da Casa Pia e das vítimas serem os mesmos e para isso usou a Ordem dos Advogados, que os indicou!!!
Os advogados das vítimas de  da Casa Pia que anunciaram , publicamente, trabalhar de borla, ganham fortunas, afinal!
A Ordem dos Advogados foi controlada e por isso nunca julgou ser deontologicamente incorrecta e condenável essa manobra.
Ontem, o tribunal usou um expediente legal para tornear a lei e não ler o acórdão, tentando ultrapassar a norma do artº 328º nº 6 do Cód. Processo Penal, que impõe que o processo não pode estar mais de 30 dias sem produção de prova.
A abertura de documentos apareceu aos advogados como mera manobra formal, uma falsa verdade.
E porque são advogados e têm de defender os clientes arguiram a irregularidade. Muito bem, aliás.
Os senhores juízes ficaram em pânico,  porque sabem que se for provido o recurso e anulada a sessão de julgamento a consequência é a morte, a ineficácia da prova e a necessiudade de repetição de julgamento e ser-lhes-á imputada essa anulação.
Os advogados, neste caso todos os advogados de defesa, agiram bem, em defesa dos seus clientes.
Caros amigos, todos vós sabéis - os juízes também sabem - que os advogados têm como missão defender os interesses dos seus clientes.
Qualquer um de vós quando tem problemas quer é que o advogado vos defenda e use todos os meios legais para o efeito.
Pode ser duro - do ponto de vista psicológico - perceber isto, mas as coisas são assim.
Sempre assim e em todos os países.
Muitos advogados eram presos e agredidos nos tribunais plenários quando os juízes deixavam a PIDE bater nos presos e nos advogados em julgamento, por defenderem os seus clientes.
Mas os senhores juízes têm de perceber que da mesma forma que quando são arguidos em qualquer processo querem que os advogados os defendam bem, no caso Casa Pia as coisas são iguais.
Eu entendo que o melhor para Portugal seria o julgamento ser já anulado e repeti-lo, em seis meses,  que é tempo suficiente, com outros juízes.
Sem qualquer intenção de atacar os magistrados, mas com a certeza que só dessa forma a Justiça saíria prestigiada.
O que não é aceitável é o julgamento ser arrastado eternamente, com expedientes formais, que nós advogados não podemos deixar de assinalar.
Hoje os portugueses não acreditam já nos actuais juízes do Colectivo. É duro dizê-lo , mas é verdade. Entendem que não será feira justiça. O que é terrível para a Democracia.
Há um principio que tem de estar sempre presente na mente dos juízes: Os juízes não podem ter medo do Poder Político! Essa é a grande arma da democracia, a indepedência da magistratura.
Ainda que o Poder Político possa retaliar retirando o subsidio de renda de casa, aumentando ou diminuindo as férias judiciais.
Ter medo do Poder Político era no tempo do Estado Novo. Hoje é intolerável.
Uma magistratura forte, independente e imparcial,  é a única via numa  Democracia
 

7 comentários:

  1. O post do Sr.Dr. JMM é um documento que relata uma triste realidade. "Os juízes não podem ter medo do Poder Político!" Eu diria melhor, juízes e advogados não têm só medo do Poder Político mas também dos "poderes que se movimentam por trás e em abono de (???) são capazes de fazer secumbir qualquer recurso, mesmo que validado pelos Tribunais como em casos idênticos ao seu já aconteceu" Quais poderes, acima da Justiça? o Medo, Medo, a Culpa, Culpa são as ferramentas para condicionar a acção do ser humano. ("Controle da Mente"-Google) Deixe que lhe diga, por esta via não posso. E é por via desses poderes que a justiça não funciona ou funciona mal, fabrica criminosos, é tb por isso mesmo que o país está a arder, vem ardendo todos os anos, é tb por isso que a saúde funciona mal, o ensino está cada vez pior, agora não há "chumbos" é o mercado do trabalho-desemprego, é por isto tudo que está acontecendo e que levou ao "alerta" do Sr. PR. Cavaco da Silva - o País está à beira da explosão social, situação insustentável. Ele sabe porquê por isso não intervem. Tudo isto que está a acontecer ao país e ao mundo é para ser mesmo assim porque alguém está a fazer por isso. Não é obra de um "Clube" qualquer. Vergar os povos e/ou populações pela miséria é a melhor forma de os submeter a um estado tal de desespero que aceitarão qualquer solução porque "para pior já basta assim". infelizmente para todos, o Poder Político sabe do que falo e tb está ao serviço desses tais poderes que "se movimentam por trás e em abono de ...".
    Voltando ao tema é minha convicção que o caso Casa Pia resultou do facto de o Sr. C. Cruz pessoa por todos os portugueses estimada e por muitos idolatrada (Esquerda e direita) ter participado na Comissão de Honra de apoio à candidatura do ex-Presidente J.S. contra o candidato, derrotado da direita. Foi vingança porque há os poderes "do quero posso e mando" e a atitude do Sr. C.C. foi para esses poderes uma grande traição. Depois veio mais peixe graúdo e miudo, vieram como sublinha "Advogados que ganham fortunas" e ainda a possibilidade de distraír o povo, fazê-lo olhar para o lado com tb este caso mediatico durante todo o tempo que sabemos. É tb para isso mesmo que serve a C.S. (Turn off the TV).
    "Caros amigos, todos vós sabéis - os juízes também sabem - que os advogados têm como missão defender os interesses dos seus clientes." É bem verdade Sr. Dr. JMM. E então os tais poderes que se sobrepôem....
    O Sr. Dr. JMM sabe tão bem como eu que o país e o Mundo está perdido pelos menos para 2/3 da população e é para isso mesmo que as instituições nacionais e internacionais estão trabalhando. Atente-se nos incêndios que grassam actualmente na Russia e o tratamento mediático que lhes está sendo dado.
    Muito fica por dizer mas não sou a pessoa indicada para o fazer porque não tenho o conhecimento e a facilidade de escrever que a outros não falta.
    O presente post encerra, denúncia uma grande e triste realidade.
    Bem haja Sr. Doutor José Maria Martins
    "

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  2. "Uma magistratura forte, independente e imparcial, é a única via numa Democracia"

    Pois é, mas não há forma de o garantir.

    Alguns exemplos de sucesso poderiam ser úteis. Quais são?

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  3. A magistratura entrou em crise no dia seguinte ao dia 25 de Abril de 1974 quando se permitiu aos juízes que constituíam os tribunais plenários continuarem a fazer, com normalidade, a sua carreira de juizes. Estes juizeco/as de hoje são aves de aviário que sem terem os princípios morais e éticos para poderem ser juízes, concorreram ao CEJ e pronto, ficam com um imenso poder. Poder só no papel porque aos olhos da opinião pública não passam de uns meros funcionários públicos, principescamente pagos.

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  4. http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/antonio-martins/pais-papas-padrinhos

    Mais um bom artigo em que se fala em quem realmente "manobra".

    "Uma magistratura forte, independente e imparcial, é a única via numa Democracia"

    Pois é, mas não há forma de o garantir.

    Alguns exemplos de sucesso poderiam ser úteis. Quais são?"


    Não havendo exemplo cria se.

    Algumas coisas avançar:

    *Separação do estado e da maçonaria
    *Reorganizar os serviços secretos portugueses com a proibição de elementos pertencentes seja á opus dei e maçonaria e elobaração duma lista com todos os menbros que pertencem a essas seitas como fazem com as claques,motards,nacionalistas,anarquistas e etc.Para comer,comem todos então.
    *Aprovação de penas de 25 anos de cadeia por tentativas de escutas,intimidação,ou micro cameras por parte dessas seitas.
    *Mudar o conceito de "terrorismo".Terrorismo é quem atenta contra o estado,e o estado somos todos nós.A maçonaria se atenta contra nós atenta contra o estado,logo é uma organização que deve tar fichada como organização terrorista.

    E em regime presidencialista era muita facil,Era juntar 12 gajos da PJ, meia duzia de comandos e para e fuzileiros e CARTA BRANCA para arrumar com esta corja.Usar todos os meios necessarios que teriam a rectaguarda protegida.

    Em 6 meses,limpava se isto.Penhora de bens,detenções mediaticas com algum uso de força para mostrar ao povo que há justiça para todos e para servir de exemplo e trabalhos forçados na prisão na area da metalurgia ou cultivo,caso recusassem então iam para junto dos outros presos com as mesmas condições e sujeitos a levar nos cornos todos os dias.

    NN

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  5. Todos sabemos e já anteviamos que este processo não ía ter qualquer conclusa. Não vai haver presos.. e deixam de se arguidos. Coitado de carlos silvino que confessou. Foi burro!!! Devia ter feito o mesmo que os outros.

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  6. Com o devido respeito que alguns merecem, sim, porque no meio de toda a podridão salva-se um ou outro, mas pobres de nós, cidadão comum, que tem este fartar de vilanagem que se escuda na "lei", para "atropelar" a "justiça".

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  7. Eu, como já tenho dito, estou farto de conversa. O que é necessário é começar a cortar pescoços! Tenho vergonha e nojo de pertencer a este país tomado de assalto pela ladroagem política. Estou a pensar sair daqui e ir para outro país e pedir a nacionalidade do país para onde for porque já não suporto o fedor desta escumalha! Hoje fui a uma câmara pedir informação sobre se podia contruir num terreno que comprei há três anos. Disseram-me que se tivesse pedido o ano passado podia construir mas este ano já não. Deram-me uma fotocópia com a indicação de onde se podia contruir e fiquei espantado pois todos os terrenos que estão a sul e a norte do meu e que pegam com o meu e com a estrada como o meu podem contruir, mas o meu foi salteado. Só há um pequeno terreno que não pode construir mas que está cheio de casas e até tem uma piscina o que não faz nenhum sentido caso autorizem ou não pois as casas já lá estão há 100 anos ou mais. Será justo e aceitável que todos possam contruir se quiserem e no meu terreno não poder, tendo sido salteado e a sul e a norte poderem construir? Alguém que conheça as leis sobre este tema agradecia que me dessem alguma informação que me podesse ajudar. Não tem de haver critérios claros e justos para decidirem sobre o que é urbanizável ou não? Ou faz-se atirando moeda ao ar? Caro Doutor, o Sr. que é advogado não me pode aconselhar e ajudar?

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